Close Menu

Busque por Palavra Chave

Vieses e consensos | Supremo Tribunal Federal: vítima ou algoz?

Por: Ralf Zimmer Junior
17/02/2021 13:32 - Atualizado em 17/02/2021 13:47
Tamanho da fonte: A A
Divulgação

Certo que há uma incompreensão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no ideário popular, causado ora por fake news, ora por pronunciamentos e posturas contestáveis de alguns seus membros, para dizer o mínimo.

O STF tem sido alvo de ataques sistemáticos nos últimos tempos, como também tem se colocado indevidamente, por vezes, no epicentro de discussões políticas que não lhe competem.

O ideal, e conforme o estatuto da magistratura, reza que os juízes e ministros se manifestem nos autos, e nada mais.

Contudo, não raro tem se visto ministros em redes sociais e entrevistas comentando questões eminentemente políticas quando deveriam guardar distância desses temas para se manterem impolutos quando da análise efetivamente processual de demandas conexas a tais.

Fato é que se criou uma áurea pela classe política que o STF “se mete em tudo”, contudo, não se esclarece à população que o STF não age de ofício, a rigor, mas por provocação dos interessados, não raro da mesma classe política que o ataca.

De outro lado, ligações com políticos, almoços, jantares e eventos privados Brasil afora que reúnem ministros e figuras públicas investigadas, sem dizer nos escritórios de advocacia, conforme algumas vozes mais maldosas, que dizem que “venderiam” lobby na “boca pequena” por ligações outras, foram criando um estado de desconfiança em relação à legitimidade da Corte.

O ponto alto, entretanto, tem sido a resposta açodada e de notória dúvida quanto a higidez de seus fundamentos em relação às medidas que o STF tem implementado de ofício, notadamente restringindo a liberdade de seus opositores, passando a impressão como se democracia fosse poder criticar somente o Executivo e o Legislativo e ter de venerar o Judiciário. Não é!!! Ninguém está acima do bem e do mal numa democracia, que permite sim se criticar o Judiciário e seus membros tal qual todo e qualquer agente público estatal.

Não se está a aplaudir os ataques desarrazoados à Corte, mas na linha de que um erro não justifica o outro, a alertar que o STF tem instaurado procedimentos persecutórios e decretado prisões, ao que parece, ao arrepio das garantias constitucionais que deveria proteger, tais quais às do devido processo legal, do contraditório, do processo acusatório que separa as atividades de investigar, acusar e julgar, dentre outras.

Teria o STF se transformado em um misto de vítima e algoz de si mesmo e dos jurisdicionados?


Publicações Legais
Covidômetro - Florianópolis
IPTU São José - 2021
Rech

Fundado em 06 de Maio de 2010

EDITOR-CHEFE
Marcos Schettini

Redação Chapecó

Rua São João, 72-D, Centro

Redação Xaxim

AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro