A resposta para a respectiva pergunta é: DEPENDE. A Lei 13.429/17 trouxe amplas alterações para a legislação trabalhista. Dentre algumas, houve a alteração...

A medicina e o direito do trabalho trazem ao nosso conhecimento amplo aparado envolvendo as relações empregatícias, dentre elas, a possibilidade da distinção...

A legislação trabalhista prevê em seu artigo 482, alínea ‘i’ que o abandono de emprego é falta grave que enseja a rescisão do contrato de trabalho por...

Nas mais variadas situações que são enfrentadas pelos funcionários no decorrer do dia a dia em seus respectivos ofícios, notamos a tentativa desenfreada...

De longa data é o acometimento de profissionais em detrimento ao seu labor. Na data de 1º de setembro de 2020 restou sendo publicada Portaria 2.309 pelo...

Como várias posições no direito do trabalho, depende! Decorrente que o auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores...