Do Aspecto Legal | A Constituição Federal e o direito ao esquecimento

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02/07/2020

No Brasil, a realidade sobre o direito ao esquecimento teve ampla discussão nos últimos meses, visto o amparo e a maior busca de informações e utilização...
Do aspecto legal | Contrato de locação: a possibilidade jurídica...

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04/06/2020

Com as medidas adotadas pelo atual governo, visando elidir a proliferação da pandemia, é fato evidente que as relações contratuais sofreram patente desequilíbrio...
Do aspecto legal | A obrigação alimentar continua mesmo em tempos...

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13/05/2020

De tempos em tempos, muito se ouve sobre as questões de obrigação pela parte alimentante em demandas que envolvem separação de casais no âmbito do Judiciário,...
Do aspecto legal | O aumento da taxa de violência doméstica em tempos de pandemia

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22/04/2020

Um assunto que preocupa imensa parte da população brasileira e que acaba sendo pouco comentado no âmbito social - visto o próprio pré-conceito que as...
Do aspecto legal | Embate entre Executivo e Judiciário na aplicação da MP 936/20

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09/04/2020

Os últimos dias do Presidente da República foram de grande movimentação, tanto no âmbito do noticiário, como, constitucional, em face amplo número de...
Do Aspecto Legal |  Possibilidade do Estado em arcar com verbas...

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06/04/2020

Há dias vem circulando nas redes sociais vídeos e outras apresentações sobre eventual responsabilidade do Estado ou ente público no pagamento das verbas...
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