No Brasil, a realidade sobre o direito ao esquecimento teve ampla discussão nos últimos meses, visto o amparo e a maior busca de informações e utilização...

Com as medidas adotadas pelo atual governo, visando elidir a proliferação da pandemia, é fato evidente que as relações contratuais sofreram patente desequilíbrio...

De tempos em tempos, muito se ouve sobre as questões de obrigação pela parte alimentante em demandas que envolvem separação de casais no âmbito do Judiciário,...

Um assunto que preocupa imensa parte da população brasileira e que acaba sendo pouco comentado no âmbito social - visto o próprio pré-conceito que as...

Os últimos dias do Presidente da República foram de grande movimentação, tanto no âmbito do noticiário, como, constitucional, em face amplo número de...

Há dias vem circulando nas redes sociais vídeos e outras apresentações sobre eventual responsabilidade do Estado ou ente público no pagamento das verbas...