Do Aspecto Legal | O aviso-prévio pode ser descontado ou não?

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17/05/2021

Nas últimas semanas surgiu de alguns clientes a dúvida acima. A resposta é: sim! Ele pode ser descontado. No contrato de trabalho por prazo indeterminado,...
Do Aspecto Legal | Das atualizações geradas no ano de 2021

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30/04/2021

Valores representados que trazem amplo significado ao cenário local e nacional. Grande parte da população ainda consegue sobreviver com os parcos rendimentos...
Do Aspecto Legal | Presidente assina novas MPs no intuito de...

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28/04/2021

Na última terça-feira (27), o presidente assinou duas novas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise (Covid-19), as quais,...
Do Aspecto Legal | Ação trabalhista para fins de reconhecimento...

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23/04/2021

Há algumas semanas falamos um pouco sobre a previsão estabelecida pelo art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, em especial, o caput...
Do Aspecto Legal | Perda do direito do trabalhador: prescrição...

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19/04/2021

O direito do trabalho é área de extrema valia o conhecimento diário. Dentre algumas das regras, traz-se a questão da prescrição (perda do direito) da...
Do Aspecto Legal | Aposentados e pensionistas: cuidados com os...

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12/04/2021

Não muito raro é a verificação por aposentados e pensionistas em suas contas bancárias de valores depositados (muitas vezes vultuosos) sem qualquer contato...
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