Com a presença de professores, Lírio Dagort anuncia 6% de reposição salarial ao funcionalismo

O prefeito de Xaxim, Lírio Dagort, reuniu-se na manhã desta terça-feira (17) com representantes dos professores da Rede Municipal de Ensino para anunciar a reposição salarial ao funcionalismo público de Xaxim. O percentual de reajuste anunciado foi de 6%, dividido em duas parcelas, sendo 3% em maio e outros 3% em setembro. O projeto de lei que trata da reposição seguirá para a votação na Câmara de Vereadores.

O controlador interno do município, Marcelo Luiz Duz, explicou que o percentual de reajuste apresentado está dentro de uma margem de segurança para que o órgão público não exceda os limites estabelecidos para o gasto com folha de pagamento. “Por que fracionamos o reajuste? A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o percentual dos gastos com pessoal seja verificado ao final de cada quadrimestre, levando-se em conta os últimos doze meses. Diante disso e por prudência, orientamos o Sr. prefeito a aguardar que seja encerrado o primeiro quadrimestre deste ano para então concedermos 3% de reajuste no mês de maio. A partir daí seguiremos monitorando o comportamento da receita corrente líquida e também da despesa. Se verificado que ao final do mês de agosto o percentual de gastos tiver se mantido dentro do esperado, será concedido mais 3% no mês de setembro. Importante destacar que como a segunda parcela do reajuste será sobre o valor corrigido anteriormente, a reposição acabará sendo um pouco superior a 6%”.

Segundo o assessor contábil, Flavio Roberto Rossi, o percentual de aumento vai representar no final de 12 meses um aumento da folha de pagamento em R$ 2,8 milhões. “A nossa projeção de arrecadação para 2020 é de R$ 91 milhões e com projeção de gasto de folha de até 50,70% isso ficaria até um pouco acima limite prudencial, mas devemos considerar fatores externos como queda de arrecadação do FPM - Fundo de Participação dos Municípios e FPM e do ICMS, que são nossas principais fontes de arrecadação especialmente no momento atual em que vive a saúde pública em decorrência do Coronavírus”.

ABONO SALARIAL

Questionado sobre a manutenção do vale alimentação, o chefe do Setor de Recursos Humanos, Leonardo Scherer de Oliveira, afirmou que o abono será mantido, mas ao invés do servidor receber em sua folha de pagamento será disponibilizado, em breve, um cartão magnético para que o valor disponível seja gasto na compra de alimentos nos estabelecimentos credenciados.

RECEITAS

O prefeito Lírio Dagort enfatizou que o índice percentual anunciado foi o máximo de reposição que o órgão público pode conceder para 2020. “Nós dependemos de nossas receitas e nós temos um problema sério na arrecadação do IPTU. No ano passado nossa arrecadação com o IPTU foi de R$ 1,5 milhão. Pinhalzinho com população menor arrecadou R$6 milhões, São Lourenço do Oeste arrecada R$ 9 milhões e Joaçaba com 22 mil habitantes arrecadou R$ 11 milhões. Então se tivéssemos uma arrecadação maior com o IPTU não teríamos tanta dificuldade em conceder reposição e também poder investir mais com este imposto”, destacou o prefeito. “Agradeço a cada um de vocês que teve paciência, a compreensão em entender de que só agora o município conseguiu fazer reposição aos servidores”, concluiu.