Por Vitória Schettini
Com o objetivo de discutir assuntos relevantes dentro do cenário jurídico, a Coordenação do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Unochapecó, realizará nos dias 23 e 24 de abril de 2018, o Ciclo de Palestras: Direitos em Debate, no Salão de Atos da Instituição. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (18), pelo site https://www.unochapeco.edu.br/eventos, no valor de R$ 35,00 e com a carga horária de 16h.
O evento se inicia às 8h do dia 23 de abril, com o tema Mediação Familiar, com a Mestre Juliana Goulart, de Florianópolis (SC). Juliana Goulart é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Direito Processual pelo CESUSC, membro da comissão de mediação e arbitragem da OAB/SC, coautora do livro Mediação de Conflitos: teoria e prática, assistente jurídica da PGE/SC e facilitadora em cursos e workshops sobre mediação.
No mesmo dia, às 10h, o palestrante será o Juíz de Direito Dr. André Milani, da 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Chapecó, com o tema Direito das Famílias e o Novo Processo Civil. À noite, às 19h, quem discursará é o Mestre Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, com o tema Vícios no produto e nos Serviços nas Relações de Consumo. O palestrante é coordenador do Serviço de Assistência Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), assessor chefe da OAB/MG para Assuntos Parlamentares, Mestre em Direito pela Faculdade em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No dia 24 de abril, às 8h, o Ciclo de Palestras iniciará com a palestra do Promotor de Justiça Diego Barbiero, com o tema Processo Penal na atualidade. O Promotor Diego Barbiero é professor convidado da Escola do Ministério Público em Santa Catarina, graduado pela UFSC em 2007 e especializado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Às 10h, o tema abordado será Juizado Especial Cível Da exceção à regra, com o Juiz de Direito Dr. André Alexandre Happke, que é Mestre em Ciência Jurídica e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), docente de pós-graduação do quadro da Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), sendo Coordenador de Extensão em Chapecó. Desde dezembro de 2016, o Juiz é formador convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ).
Às 19h, o Juiz de Direito, Dr. Ermínio A. Darold discursará acerca do tema A compensação do aspecto emocional do ser humano, como conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana. Dr. Ermínio A. Darold, e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela UFSC e em Direito Público, pela Unoesc. É magistrado em Santa Catarina desde 1992 e atualmente, de Entrância Especial, estando como titular da 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões, de Chapeco.
Para a conclusão do Ciclo de Palestras Direitos em Debate, a palestrante e advogada Daniele Terribile, de Passo Fundo (RS) falará acerca dos Efeitos Legais do Acidente de Trabalho, às 20h30. Daniele é doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho das instituições FEMARGS, Unochapecó, IESA e IMED, técnica em Segurança do Trabalho com formação pela Universidade de Passo Fundo (UPF).