Corte Eleitoral de Santa Catarina tem novos presidente e vice

O desembargador Fernando Carioni tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em sessão solene realizada nesta sexta-feira (16), na Sala de Sessões do Tribunal, em Florianópolis. Ele ocupará a Presidência da Corte até 10 de março de 2022, quando terminará seu biênio no TRE-SC.

Na mesma solenidade, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi empossado vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Ele foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça catarinense (TJSC) em 17 de março para ocupar o cargo destinado à classe dos desembargadores no TRE-SC.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo desembargador Jaime Ramos, que transmitiu o cargo ao sucessor. No discurso de despedida, ele fez um balanço de sua gestão e destacou a superação das limitações e desafios impostos pela pandemia durante as Eleições Municipais 2020. “Angústias e incertezas se transformaram em coragem e realizações”, disse.

Ao saudar os novos presidente e vice, o desembargador enalteceu as qualidades jurídicas de ambos. “Figuras éticas, competentes, dedicadas e responsáveis, ícones da magistratura catarinense, integrantes de um dos mais respeitados tribunais estaduais do país. Estão mais do que preparados para dirigir o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que goza de igual respeito e consideração de todos”.

Em seguida foi a vez do desembargador Fernando Carioni prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, conduzindo na sequência a posse do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

Já empossado, o novo presidente da Corte agradeceu o legado deixado pelo antecessor e reafirmou o compromisso com os cidadãos e a Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia. Serão prioridades de sua gestão: os preparativos para as Eleições Gerais 2022, ampliar a participação dos jovens na política e aperfeiçoar os serviços eleitorais.

“Planejar as eleições exigirá, mais do que nunca, a aplicação do conhecimento amealhado nesse caos, ou seja, necessariamente teremos que pensá-la com outros olhos, tanto ao público externo quanto ao público interno”, ponderou.

Ainda em seu discurso, o presidente também defendeu a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica brasileira. Contudo, alertou para a possibilidade de aprovação do voto impresso pelo Congresso Nacional. “Se as normas de regência assim determinarem, precisaremos estar preparados para esse novo cenário e realidade”.

Com relação às lições aprendidas com a pandemia, o desembargador elencou como metas a manutenção e o aperfeiçoamento do atendimento virtual ao eleitor, a avaliação e o modelamento do trabalho remoto e o mapeamento das atividades que requeiram execução presencial. “O caos nos levou a repensar, e nesse repensar, sempre com foco no cidadão e nas eleições, a Justiça Eleitoral evoluiu, e muito ainda há para evoluir”, concluiu.

Seguindo o mesmo entendimento, o também empossado vice-presidente e corregedor eleitoral enumerou duas prioridades no contexto das eleições de 2022: “providenciais ações decorrentes dos reflexos da pandemia e a necessária guarda da liberdade de expressão que deverá ser plena, mas com responsabilidade, cabendo acionar, se for o caso, o freio dos excessos ”, declarou o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

JUÍZES E MP

Em nome do Tribunal falou o decano da Casa, juiz Rodrigo Fernandes. Ele enalteceu as bagagens profissionais dos novos dirigentes do TRE-SC. “A experiência profissional do desembargador Leopoldo terá o condão de enriquecer sobremaneira os debates travados na Corte, temperados com outros pontos de vista, o que é essencial num Estado Democrático de Direito”.

“E o desembargador Carioni sempre com uma postura personalíssima, firme e serena diante de situações tão complexas, dispões de todas as qualidades para exercer a Presidência da Corte”, complementou.

O representante do Ministério Público, procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, também cumprimentou os empossados reforçando a parceria com o Tribunal. “Unidos nesse mesmo barco por um esforço comum na busca da apresentação do melhor trabalho possível para o cidadão, o eleitor, a democracia e todo o sistema político”, afirmou.

MESA DE HONRA

Compuseram a mesa da sessão solene o procurador do Estado de Santa Catarina, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, a representante do TJ-SC, desembargadora Soraya Nunes Lins, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, advogado Rafael de Assis Horn, o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, e o presidente do TRE do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque. Também estiveram presentes os juízes titulares e substitutos do Pleno do TRE-SC, autoridades locais e de outros estados brasileiros.

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia de Covid-19, a solenidade teve acesso restrito e foi transmitida de forma virtual pelo canal do Tribunal no Youtube.