SC apoia projetos e entrega mais de R$ 100 mi em incentivos ao desenvolvimento em cidades com baixo IDH

Mais desenvolvimento para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com este objetivo o Governo de Santa Catarina está destinando mais de R$ 100 milhões, entre convênios, termo de fomento e transferências em beneficio de obras e aquisições que irão impulsionar o crescimento em mais de 100 municípios catarinenses.

Os projetos foram recebidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e atrelados ao Programa Gente Catarina, que tem a missão de promover o fortalecimento econômico nas diversas regiões do estado.

“São recursos que fazem a diferença na vida das pessoas, principalmente naquelas das pequenos municípios que precisam deste impulso para desenvolvimento e a oferta de empregos. Durante 2021, recebemos na SDE vários projetos para a construção de galpões industriais, compra de equipamentos, projetos de reciclagem e núcleos de inovação, que precisavam deste apoio do Estado. O Governo de Santa Catarina é sensível a estas demandas e, em um esforço conjunto, incentiva estes projetos para que se tornem realidade”, explica o secretário Luciano Buligon.

O coordenador do Programa Gente Catarina, Tenente Coronel Frederick Rambusch, reforça a importância das atuações integradas do Governo do Estado. “As ações da SDE em conjunto com o Programa Gente Catarina são vitais para gerar melhorias nos mais variados cenários que exigem ampliação da geração de emprego e renda, especialmente quando dedica um olhar diferenciado para os territórios que possuem indicadores abaixo da média estadual”.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável está entregando os valoers conforme as liberações e a entrega da documentação exigida. Já houve transferência para as prefeituras de Bela Vista do Toldo, São Domingos, Ponte Serrada, Bom Retiro, Nova Itaberaba, Água Doce, União do Oeste, entre outras.

Para a prefeita de Água Doce, Nelci Fátima Trento Bortolini, “A inovação é a porta que se abre para o desenvolvimento e a solução de problemas. O recurso do Governo do Estado vem para auxiliar na aquisição de equipamentos para a viabilidade da incubadora”.

O prefeito de União do Oeste, Valmor Golo destaca que este apoio do Estado veio num excelente momento. “Vamos construir estes barracões, levar novas industrias para o Município e assim oportunizar a população a ter seu emprego e sua renda para sustentar a sua família”, disse.

RECURSOS

Os recursos por meio de Transferência Especial totalizam cerca de R$ 50 milhões e vão beneficiar projetos em 70 cidades. Estão enquadrados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, em que transferências voluntárias aos municípios, no valor de até R$ 5 milhões, podem ocorrer para demandas em cidades com baixo IDH, entre outras situações e, ficam enquadradas como transferências especiais. Para a finalização dos repasses é necessária a apresentação de: plano de trabalho, projeto, termo de compromisso, etc.

Os demais recursos, aproximadamente R$ 64 milhões, serão liberados por meio de convênios e que demandam toda a documentação conforme a legislação federal, e termos de fomento, que irão beneficiar projetos em aproximadamente 30 cidades de Santa Catarina.