Seminário sobre a nova Lei Nacional de Migração acontece nesta semana em Xaxim

Desde o dia 21 de novembro de 2017, data em que entrou em vigor, o Brasil conta com uma nova Lei de Migração, que garantem direitos e protege os estrangeiros contra discriminações. Essa Lei, de n° 13.445/2017 substituiu o Estatuto do Estrangeiro, aprovado durante o Regime Militar no Brasil.

Publicada no dia 25 de maio de 2017, a nova Lei tem como princípios fundamentais, a igualdade de direitos e o combate à xenofobia e a discriminação, adequando a questão migratória aos direitos garantidos pela Constituição de 1988.

A cidade de Xaxim e a região Oeste de Santa Catarina tem vivenciado, especialmente a partir de 2011, um novo ciclo imigratório, singularmente com a chegada de imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos. Essa é uma realidade que está posta diante dos nossos olhos e ao alcance de nossas mãos, particularmente nos centros urbanos dos municípios da região, do Estado e mesmo do país.

É, pois, na vivência cotidiana dessa realidade, que a Paróquia São Luiz Gonzaga, por meio da Pastoral do Migrante, promoverá, nesta quarta-feira (04), às 19h, no salão paroquial da Igreja Matriz, um importante seminário sobre a nova Lei Nacional de Migração, com o intuito de trazer ao conhecimento da população, essa Lei que é considerada uma das mais avançadas do mundo, no que se refere à questão migratória. O evento será aberto à participação do público em geral, com entrada gratuita.

O evento contará com a presença da professora Dra. Deisemara Turatti Langoski, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA); do agente da Polícia Federal de Chapecó, Alcione Virgil; do promotor de Justiça da Comarca de Xaxim, Diego Barbiero; do pároco da Paróquia São Luiz Gonzaga, Frei Alex Sandro Ciarnoscki. O evento será em memória do haitiano Wisly Delva, que faleceu há alguns dias e participava da Pastoral do Migrante/Paróquia São Luiz Gonzaga.

“Sua presença será muito importante. Afinal, antropologicamente podemos dizer que somos todos migrantes, pois a vida humana migra. E teologicamente isso também faz sentido, pois chegamos a este mundo na condição de imigrantes; desfrutamos a vida como migrantes e partimos deste mundo em busca da pátria definitiva, como eternos emigrantes”, salienta Valnei Brunetto, da coordenação da Pastoral do Migrante da Paróquia São Luiz Gonzaga.