Os políticos aprontaram mais uma...

Foi aprovado semana passada no Plenário do Senado – ultimamente até escrever esse nome tem dado urticária – o Projeto de Lei Complementar 110/2017, que...

Direito em Foco | Arrogância natural

A soltura de André do Rap esse mês por decisão de Marco Aurélio Mello abriu mais uma fístula insidiosa no corpo do Supremo Tribunal Federal, que vem tendo...

Direito em Foco | A dança dos cretinos

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi delatado por Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. No depoimento, disse que Santa Cruz...

Direito em Foco | Dois pesos, duas medidas

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União, entrou semana passada com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, buscando,...

Direito em Foco | Torço para que morra

O grupo Folha publicou um artigo vergonhoso no início deste mês de julho, que viverá na infâmia do jornalismo brasileiro, como disse Caio Coppola. “Por...

Direito em Foco | Passos à frente

Semana passada acompanhei a edição da Lei 14.016/20, que permite os donos de negócios de alimentação doem os excedentes de alimentos não vendidos, desde...