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Procurador André Stefani Bertuol se despede do Pleno do TRE-SC

O procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, se despediu do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na sessão de quinta-feira...

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Sistema Faesc/Senar promove palestra sobre Planejamento Previdenciário Rural

“Planejamento Previdenciário Rural” é o tema da palestra virtual que o Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina...

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MPF ajuíza ação civil pública para regularização fundiária da Estação Ecológica da Mata Preta

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União...

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MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra Índigena (TI) Xapecó, Osmar...

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OAB/SC tem audiência para defesa de sustentação oral em julgamentos no STF

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve nesta terça-feira (26), em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,...

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SC sedia maior evento jurídico com enfoque em tecnologia e temas de vanguarda

Santa Catarina sedia, nesta quinta e sexta-feira (31/8 e 1°/9), o maior evento jurídico da história do Estado em público e programação. A XIX Conferência...